A Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) \u00e9 o documento essencial para todo motorista, e mant\u00ea-la regular \u00e9 uma prioridade. No entanto, o sistema de pontua\u00e7\u00e3o de multas \u00e9 uma fonte constante de d\u00favidas, especialmente ap\u00f3s as recentes altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o. Afinal, qual \u00e9 o Limite de Pontos CNH que um condutor pode acumular antes de ter o direito de dirigir suspenso?<\/p>\n\n\n\n
Neste artigo, a Botpag vai desmistificar o funcionamento da pontua\u00e7\u00e3o na carteira, explicando as regras vigentes e, mais importante, como voc\u00ea pode se manter longe da temida suspens\u00e3o da CNH. Portanto, prepare-se para entender de forma pr\u00e1tica a nova lei de tr\u00e2nsito e garantir a sua tranquilidade ao volante.<\/p>\n\n\n\n
Com a entrada em vigor da Lei n\u00ba 14.071\/2020, o Limite de Pontos CNH deixou de ser um valor fixo e passou a ser escalonado, dependendo da gravidade das infra\u00e7\u00f5es cometidas no per\u00edodo de 12 meses. Ou seja, o n\u00famero m\u00e1ximo de pontos que leva \u00e0 abertura de um processo de suspens\u00e3o varia conforme o hist\u00f3rico do motorista.<\/p>\n\n\n\n
Em primeiro lugar, o limite \u00e9 de 40 pontos para o condutor que n\u00e3o cometer nenhuma infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima no per\u00edodo de um ano. Contudo, se o motorista tiver uma \u00fanica infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima em seu prontu\u00e1rio, o limite cai para 30 pontos. E por fim, se houver duas ou mais infra\u00e7\u00f5es grav\u00edssimas, o limite m\u00e1ximo \u00e9 reduzido para 20 pontos.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 fundamental ressaltar que essa contagem \u00e9 v\u00e1lida por um per\u00edodo de 12 meses. Dessa forma, a cada 12 meses, a pontua\u00e7\u00e3o \u00e9 zerada para um novo ciclo de contagem.<\/p>\n\n\n\n Para gerenciar sua pontua\u00e7\u00e3o na carteira<\/strong>, \u00e9 crucial saber quantos pontos cada tipo de multa gera. O C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB) classifica as infra\u00e7\u00f5es em quatro categorias, sendo que a pontua\u00e7\u00e3o \u00e9 fixa e cumulativa:<\/p>\n\n\n\n Por exemplo, uma ultrapassagem perigosa \u00e9 uma infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima de 7 pontos. Enquanto isso, estacionar em local proibido \u00e9 uma infra\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 4 pontos. Portanto, o ac\u00famulo dessas pontua\u00e7\u00f5es \u00e9 o que define se o motorista atingir\u00e1 ou n\u00e3o o Limite de Pontos CNH.<\/p>\n\n\n\n Os condutores que exercem atividade remunerada (possuem a observa\u00e7\u00e3o EAR na CNH), como motoristas de aplicativo, taxistas e caminhoneiros, contam com uma regra diferenciada. Nesse sentido, o Limite de Pontos CNH para essa categoria \u00e9 sempre de 40 pontos, independentemente da natureza das infra\u00e7\u00f5es cometidas.<\/p>\n\n\n\n No entanto, a regra especial n\u00e3o significa impunidade. Apesar disso, ao atingir os 40 pontos, o motorista profissional tem a oportunidade de participar de um Curso Preventivo de Reciclagem, que permite a exclus\u00e3o da pontua\u00e7\u00e3o acumulada antes que o processo de suspens\u00e3o da CNH seja aberto. Essa \u00e9 uma medida de incentivo \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do emprego desses profissionais.<\/p>\n\n\n\n Atingir o Limite de Pontos CNH em 12 meses \u00e9 o gatilho para a abertura de um Processo Administrativo de Suspens\u00e3o do Direito de Dirigir. Consequentemente, o motorista \u00e9 notificado e tem o direito de apresentar defesa e recurso em diferentes inst\u00e2ncias.<\/p>\n\n\n\n Se o processo for conclu\u00eddo e a penalidade for confirmada, o motorista ter\u00e1 sua CNH suspensa por um per\u00edodo que varia, em geral, de 6 meses a 1 ano. Ademais, para ter o direito de dirigir de volta, o condutor suspenso dever\u00e1, obrigatoriamente:<\/p>\n\n\n\n \u00c9 crucial n\u00e3o confundir a suspens\u00e3o da CNH com a cassa\u00e7\u00e3o. A cassa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma penalidade muito mais grave, aplicada em casos espec\u00edficos como dirigir com a CNH suspensa, e que exige um processo mais longo para a reabilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A melhor forma de evitar a suspens\u00e3o da CNH \u00e9 monitorar de perto a sua pontua\u00e7\u00e3o na carteira. Para isso, voc\u00ea n\u00e3o precisa mais ir a um posto de atendimento.<\/p>\n\n\n\nN\u00famero de Infra\u00e7\u00f5es Grav\u00edssimas<\/strong><\/th> Limite de Pontos na CNH (12 meses)<\/strong><\/th><\/tr><\/thead> Nenhuma<\/td> 40 pontos<\/strong><\/td><\/tr> Uma<\/td> 30 pontos<\/strong><\/td><\/tr> Duas ou mais<\/td> 20 pontos<\/strong><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n Pontua\u00e7\u00e3o por Tipo de Infra\u00e7\u00e3o: Entenda a Gravidade<\/h2>\n\n\n\n
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Regras Especiais para Motoristas Profissionais<\/h2>\n\n\n\n
Suspens\u00e3o da CNH: O que Acontece ao Atingir o Limite<\/h2>\n\n\n\n
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Como Consultar a Pontua\u00e7\u00e3o da CNH (Dica Pr\u00e1tica Botpag)<\/h2>\n\n\n\n