No meio automotivo, a compra e venda de veículos envolve uma série de documentos e processos que, muitas vezes, geram dúvidas. Um dos termos mais importantes e que causa bastante confusão é o DUT, ou Documento Único de Transferência.
Se você está pensando em comprar ou vender um carro, ou simplesmente quer entender melhor a burocracia envolvida, este conteúdo completo da Botpag – Parcela Tudo é para você.
Vamos te explicar o que é o DUT, qual a sua importância, o que mudou recentemente e como ele funciona na prática.Veja abaixo:
O que é o DUT?
O DUT, sigla para Documento Único de Transferência, é o documento necessário no processo de compra e venda de veículos.
Ele atesta a propriedade do automóvel e contém informações cruciais sobre o veículo e seu proprietário.
Qual a Função do DUT?
Sua principal função é formalizar a transferência de propriedade de um veículo de um dono para outro. Sem ele, a lei não permite concluir a transação.
Como o DUT era antes?
Historicamente, o DUT era um documento físico, impresso em papel moeda, que acompanhava o Certificado de Registro de Veículo (CRV). No entanto, é importante ressaltar que, embora as pessoas frequentemente usassem os termos DUT e CRV como sinônimos, o DUT se referia especificamente à parte do CRV que permitia a transferência de propriedade. (Focando nas pessoas como sujeitos). Com as recentes digitalizações, essa dinâmica mudou significativamente, veja como:
O que mudou no documento? Do DUT para o ATPV-e
A evolução tecnológica e a busca por mais eficiência e segurança nos processos levaram a uma significativa mudança na forma como o DUT é tratado. Antigamente, o DUT e o CRV eram, na prática, o mesmo documento físico.
Em 1985, o Documento Único de Transferência passou a ser oficialmente chamado de CRV (Certificado de Registro de Veículo). No entanto, o termo DUT permaneceu no vocabulário popular dos motoristas.
A grande transformação ocorreu mesmo em 2021, quando a ATPV-e (Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo Eletrônica) substituiu o CRV físico. Essa mudança aconteceu devido à digitalização do CRLV-e (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico). Isso acabou tornando todo o processo mais moderno e reduziu a suscetibilidade a fraudes e perdas de documentos físicos.
Com a ATPV-e, você não precisa mais preencher e assinar manualmente um documento físico. O Detran de cada estado ou o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT) faz todo o processo de comunicação de venda e autorização de transferência de forma eletrônica, geralmente através de seus sistemas.
Como é realizada a transferência de veículos com o DUT/ATPV-e?
O processo de transferência de propriedade de um veículo, que antes dependia do preenchimento e reconhecimento de firma do DUT físico, agora é realizado de forma digital com a ATPV-e. Veja os passos gerais:
- Registro da Intenção de Venda: O vendedor deve registrar a intenção de venda do veículo junto ao Detran do seu estado. Isso pode ser feito online, em alguns casos, ou presencialmente. Este registro é gratuito e essencial para dar início ao processo.
- Preenchimento da ATPV-e: Após o registro da intenção de venda, a ATPV-e é gerada eletronicamente. Nela, constarão os dados do vendedor e do comprador, além das informações do veículo. Ambos, vendedor e comprador, deverão assinar digitalmente ou presencialmente (com reconhecimento de firma, se exigido pelo Detran local) a ATPV-e.
- Vistoria do Veículo: O comprador deve providenciar a vistoria do veículo em uma empresa credenciada pelo Detran. A vistoria verifica as condições do veículo, a autenticidade de sua identificação e se há pendências ou adulterações.
- Pagamento das Taxas: O comprador é responsável pelo pagamento das taxas de transferência de propriedade e, se houver, de outras taxas pendentes do veículo (IPVA, multas, licenciamento).
- Conclusão da Transferência: Com a ATPV-e assinada, a vistoria aprovada e as taxas pagas, o comprador deve se dirigir ao Detran ou a um Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA) para finalizar a transferência e emitir o novo CRLV-e em seu nome.
Onde fica o DUT/ATPV-e?
Como a ATPV-e substituiu o DUT físico, você não precisa mais guardar um documento físico. O Detran registra as informações da ATPV-e em seus sistemas, e o vendedor e o comprador podem acessá-las. O número do antigo DUT (ou CRV) ficava no canto superior do documento físico. No formato digital, as informações estão associadas ao veículo e ao proprietário nos bancos de dados do Detran.
Para acessar a ATPV-e e dar andamento ao processo de transferência, geralmente é necessário utilizar o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou os portais de serviços online do Detran do seu estado.
Como pagar as taxas de transferência?
O pagamento das taxas de transferência de veículos é uma etapa crucial e de responsabilidade do comprador. Os valores variam de estado para estado, pois cada unidade federativa estabelece suas próprias tarifas. Geralmente, você pode fazer o pagamento das seguintes formas:
- Bancos Conveniados: Muitos Detrans fazem convênios com bancos (como Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Santander). Nesses bancos, você pode pagar as taxas diretamente nos caixas, terminais de autoatendimento ou internet banking.
- Guia de Recolhimento: Em outros casos, é necessário gerar uma guia de recolhimento no site do Detran e pagá-la em qualquer agência bancária ou casa lotérica.
Você deve consultar o site do Detran do seu estado para verificar os valores atualizados das taxas e as formas de pagamento disponíveis.
Conclusão
Entender o Documento Único de Transferência (DUT), que hoje conhecemos como Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo em formato digital (ATPV-e), é, sem dúvida, crucial no processo de compra e venda de veículos no Brasil. Inicialmente, o DUT era um pilar físico, mas agora, com a digitalização, ele se transformou, consequentemente, trazendo mais agilidade e segurança. Portanto, compreender sua função, as mudanças para o formato digital e como navegar pelos procedimentos de transferência é, de fato, essencial para garantir uma transação segura e legal.
Apesar disso, a digitalização exige que proprietários e compradores estejam, invariavelmente, atentos às novas regras e aos canais oficiais para realizar os procedimentos, uma vez que a transição pode gerar dúvidas.
Na Botpag – Parcela Tudo, por exemplo, entendemos que a burocracia pode ser um grande desafio. Por essa razão, estamos sempre buscando trazer informações claras e úteis para facilitar a sua vida. Acima de tudo, lembre-se de que, ao comprar ou vender um veículo, a atenção aos detalhes da documentação é tão importante quanto a negociação do valor.
