Já imaginou a dor de cabeça de ter seu veículo retido em uma blitz? Dirigir com a documentação em dia e o veículo em ordem é essencial para evitar essa situação. Mas, mesmo tomando todos os cuidados, imprevistos acontecem.
Pensando nisso, preparamos este guia completo para te ajudar a entender tudo sobre retenção de veículo e saber como agir caso aconteça com você.
O que é retenção de veículo?
A retenção de veículo acontece quando o agente de trânsito identifica alguma irregularidade que impede o veículo de continuar circulando. Nesses casos, o veículo fica imobilizado no local da abordagem até que o problema seja resolvido.
Quais as principais causas de retenção?
As causas mais comuns para a retenção de veículos são:
- Licenciamento vencido: A falta de licenciamento anual é uma das principais causas de retenção.
- CNH vencida: Dirigir com a Carteira Nacional de Habilitação vencida é uma infração grave.
- Problemas com equipamentos obrigatórios: Faróis, lanternas, pneus, retrovisores e outros equipamentos obrigatórios devem estar em perfeitas condições de funcionamento.
- Alterações no veículo sem autorização: Modificações na estrutura do veículo, como rebaixamento ou instalação de acessórios não autorizados, podem resultar na retenção.
Qual a diferença entre retenção e remoção?
Na retenção, o veículo é imobilizado no próprio local da abordagem, enquanto na remoção, o veículo é guinchado para o depósito do Detran.
Como agir em caso de abordagem?
- Mantenha a calma e pare o veículo no local indicado pelo agente.
- Apresente os documentos solicitados (CNH, CRLV, etc.).
- Responda às perguntas do agente de forma clara e respeitosa.
- Caso o veículo seja retido, informe-se sobre os procedimentos para regularizar a situação.
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O que fazer se o veículo for retido?
Se o seu veículo for retido, o agente de trânsito deve seguir o que está previsto no artigo 270 do CTB:
- Irregularidade sanável no local: Se a irregularidade puder ser resolvida ali mesmo, como a apresentação de um documento que estava faltando, o veículo será liberado assim que a situação for regularizada.
- Irregularidade não sanável no local: Caso o problema não possa ser resolvido na hora, como no caso de um licenciamento vencido, o agente poderá recolher o Certificado de Licenciamento Anual e liberar o veículo para um condutor habilitado. Você receberá um recibo e um prazo para regularizar a situação, sendo considerado notificado a partir daquele momento.
Importante: Em ambos os casos, é fundamental que você regularize a situação dentro do prazo estabelecido para evitar que o veículo seja removido para o depósito do Detran e você tenha que arcar com os custos de guincho e diárias.
