Alugar um carro é sinônimo de liberdade e praticidade, seja para uma viagem de férias ou para uso no trabalho. No entanto, a sensação de tranquilidade pode ser rapidamente substituída por uma dor de cabeça quando a notificação de uma multa com carro alugado chega.
Afinal, quem é o responsável? Como funciona o processo de pagamento? E o que acontece com os pontos na sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH)? Portanto, preparamos este guia completo para esclarecer todas as suas dúvidas e te ajudar a lidar com essa situação da maneira mais prática e econômica possível.
O Processo de Notificação: Entenda o Caminho da Multa
Em primeiro lugar, é fundamental entender que o processo de notificação de uma infração de trânsito em um veículo alugado é um pouco diferente do que ocorre com o seu carro particular.
- A Infração: Você comete a infração (excesso de velocidade, estacionamento proibido, etc.).
- Notificação à Locadora: O órgão de trânsito (DETRAN, PRF, etc.) emite a notificação e a envia para o proprietário do veículo, que é a locadora.
- Identificação do Condutor: Imediatamente, a locadora recebe a notificação e tem o dever legal de identificar o condutor responsável pela infração. É nesse momento que ela utiliza os dados do seu contrato de locação.
- Repasse ao Cliente: Em seguida, a locadora notifica você, o cliente, sobre a multa. Essa comunicação geralmente é feita por e-mail ou correspondência, contendo todos os detalhes da infração (data, hora, local, tipo de multa e valor).
Dessa forma, a locadora atua como uma intermediária obrigatória, mas a responsabilidade pela infração é sempre do condutor que estava dirigindo no momento.
Consulte Aqui a Placa do Veículo.
Quem Paga a Multa e o que Acontece com os Pontos?
A regra é clara e está prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB): a responsabilidade pela infração é do condutor.
Responsabilidade Financeira (O Pagamento)
De fato, a maioria das locadoras adota um procedimento padrão:
- Antecipação do Pagamento: A locadora, para evitar problemas legais e a perda de prazos de desconto, geralmente antecipa o pagamento da multa ao órgão de trânsito.
- Cobrança do Cliente: Posteriormente, o valor da multa é repassado a você, o locatário, acrescido de uma taxa administrativa pelo serviço de gestão da multa. Essa taxa varia entre as empresas e está prevista no contrato de locação.
- Forma de Cobrança: A cobrança é feita, na maioria das vezes, diretamente no cartão de crédito cadastrado no momento da locação.
Portanto, ao receber a notificação da locadora, você já deve se preparar para o débito do valor da multa mais a taxa administrativa.
Responsabilidade Pessoal (Os Pontos na CNH)
Além disso, a pontuação na CNH é uma consequência direta da infração e é de responsabilidade exclusiva do condutor.
- Identificação Obrigatória: A locadora é obrigada a indicar o condutor infrator ao órgão de trânsito.
- Transferência de Pontos: Consequentemente, os pontos são lançados na CNH do motorista que estava dirigindo o veículo no momento da infração.
Em outras palavras, a multa é financeira e pessoal. Você paga o valor e assume os pontos.
Como Recorrer de uma Multa com Carro Alugado
Se você acredita que a multa foi aplicada de forma indevida, você tem o direito de recorrer. Contudo, o processo exige atenção redobrada aos prazos e procedimentos.
- Notificação da Locadora: Ao receber a notificação da locadora, verifique se ela já inclui o formulário de Indicação de Condutor e o prazo para a Defesa Prévia.
- Preenchimento e Envio: Você deve preencher o formulário e enviar a documentação necessária (cópia da CNH, RG, contrato de locação) para a locadora ou diretamente para o órgão de trânsito, conforme as instruções.
- Acompanhamento: A partir daí, o recurso segue o trâmite normal junto ao órgão de trânsito. Lembre-se que, mesmo recorrendo, o pagamento da multa antecipado pela locadora será cobrado de você. Se o recurso for deferido, o valor pago será estornado.
É importante ressaltar que o prazo para a indicação do condutor é crucial. Se a locadora não conseguir te identificar ou se você perder o prazo, ela pode ser penalizada com a Multa por Não Identificação do Condutor (NIC), que é um valor alto e também será repassado a você.
Dicas Essenciais para Evitar Multas e Surpresas
Para garantir que sua experiência com o carro alugado seja totalmente livre de problemas, siga estas dicas práticas:
Leia o Contrato – Sobretudo, entenda as cláusulas sobre multas e a taxa administrativa cobrada pela locadora.
Atenção à Legislação – Fique atento aos limites de velocidade e regras de trânsito locais, que podem variar muito.
Verifique o Veículo – Antes de tudo, confira se o carro possui todos os itens obrigatórios e se a placa está visível e limpa.
Mantenha Contato – Caso haja qualquer problema ou dúvida, entre em contato imediatamente com a locadora.
Guarde Comprovantes – Mantenha cópias do contrato de locação e de qualquer comunicação sobre a multa.
Conclusão: Tranquilidade e Planejamento
Lidar com uma multa com carro alugado pode ser simples, desde que você esteja bem informado e aja rapidamente. Em suma, a responsabilidade é sua, mas o processo passa pela locadora.
Por fim, a melhor estratégia é sempre a prevenção. Dirija com atenção, respeite as leis de trânsito e aproveite a sua viagem com a tranquilidade que você merece. E lembre-se: a botpag está aqui para te ajudar a gerenciar seus pagamentos e evitar surpresas financeiras!
