Multa de Lombada Eletrônica: Tudo o que Você Precisa Saber 

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A Importância da Condução Segura e o Papel da Lombada Eletrônica

No cenário do trânsito moderno, a segurança viária é uma prioridade inegável. Com o crescente número de veículos nas ruas, a necessidade de mecanismos que garantam a fluidez e, acima de tudo, a segurança de motoristas, passageiros e pedestres, tornou-se fundamental. 

Nesse contexto, as lombadas eletrônicas emergem como ferramentas cruciais na fiscalização e na conscientização dos condutores. Elas são instaladas em pontos estratégicos, como áreas urbanas, próximas a escolas, hospitais e cruzamentos perigosos, com o objetivo primordial de controlar a velocidade dos veículos e, consequentemente, reduzir o risco de acidentes.

No entanto, apesar de sua função vital, as lombadas eletrônicas são frequentemente associadas a um tema que gera muitas dúvidas e, por vezes, frustrações entre os motoristas: as multas por excesso de velocidade. Compreender o funcionamento desses dispositivos, a legislação que os rege e, principalmente, como evitar penalidades e como agir caso seja autuado, é essencial para qualquer condutor. 

Nós da Botpag queremos mostrar o universo das multas de lombada eletrônica, oferecendo um guia completo para que você possa dirigir com mais segurança, consciência e, consequentemente, evitar surpresas desagradáveis em sua caixa de correio.

O que é a Lombada Eletrônica e Como Ela Funciona?

A lombada eletrônica, também conhecida como redutor eletrônico de velocidade ou barreira eletrônica, é um equipamento de fiscalização de trânsito que tem como principal função monitorar e registrar a velocidade dos veículos em determinado trecho da via. Diferente das lombadas físicas (quebra-molas), que forçam a redução da velocidade pela alteração física da pista, a lombada eletrônica atua de forma passiva, apenas medindo a velocidade e, se necessário, autuando o condutor.

Seu funcionamento é relativamente simples, mas altamente eficaz. O sistema é composto por sensores instalados no asfalto, geralmente em duas linhas paralelas, que detectam a passagem do veículo. Ao passar por esses sensores, o tempo que o veículo leva para percorrer a distância entre eles é medido com precisão. Com base nessa medição e na distância conhecida entre os sensores, o equipamento calcula a velocidade instantânea do veículo. Se a velocidade aferida estiver acima do limite permitido para aquela via, a lombada eletrônica aciona uma câmera que registra a imagem do veículo, incluindo sua placa, e os dados da infração (velocidade, local, data e hora).

É importante ressaltar que, para a validade da autuação, a lombada eletrônica deve estar devidamente aferida e homologada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), garantindo a precisão de suas medições. Além disso, a sinalização da via deve ser clara e visível, indicando o limite de velocidade e a presença do equipamento de fiscalização. A transparência nesse processo é um direito do motorista e um requisito legal para a aplicação da multa.

Legislação e Valores: Entendendo as Penalidades

A multa por excesso de velocidade, capturada por lombadas eletrônicas ou outros dispositivos de fiscalização, é uma das infrações de trânsito mais comuns no Brasil. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é a base legal que estabelece as regras e as penalidades para essa infração, classificando-a em três categorias principais, de acordo com o percentual de velocidade excedida em relação ao limite permitido para a via. 

Categorias de Infração e Seus Valores:

  1. Infração Média: Ocorre quando a velocidade do veículo é superior à máxima permitida em até 20%.
  • Valor da Multa: R$ 130,16
  • Pontos na CNH: 4 pontos
  1. Infração Grave: Caracteriza-se quando a velocidade é superior à máxima permitida em mais de 20% até 50%.
  • Valor da Multa: R$ 195,23
  • Pontos na CNH: 5 pontos
  1. Infração Gravíssima: A mais severa das categorias, aplicada quando a velocidade é superior à máxima permitida em mais de 50%.
  • Valor da Multa: R$ 880,41 (multiplicado por 3, conforme o Art. 218, III do CTB)
  • Pontos na CNH: 7 pontos
  • Consequência Adicional: Suspensão imediata do direito de dirigir e apreensão do documento de habilitação.

É crucial estar ciente de que, além do impacto financeiro, as multas por excesso de velocidade acumulam pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o que pode levar à suspensão do direito de dirigir caso o limite de pontos seja atingido em um período de 12 meses. A legislação é clara e visa coibir comportamentos de risco no trânsito, reforçando a importância de respeitar os limites de velocidade para a segurança de todos.

O Limite de Tolerância: A Regra dos 7km/h e 7%

Um dos pontos que mais geram dúvidas entre os motoristas é a existência de uma margem de erro na medição da velocidade pelos equipamentos de fiscalização, incluindo as lombadas eletrônicas. Essa margem é conhecida como “limite de tolerância” ou “erro de medição” e é estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e fiscalizada pelo INMETRO, visando garantir a justiça na aplicação das multas e compensar possíveis pequenas variações nos equipamentos.

Para velocidades de até 100 km/h, a tolerância aplicada é de 7 km/h. Isso significa que, se o limite de velocidade da via for 60 km/h, a multa só será aplicada se o veículo for registrado a 68 km/h ou mais. A velocidade considerada para a autuação é sempre a velocidade medida menos a tolerância. Por exemplo, em uma via de 60 km/h, se você passar a 67 km/h, a velocidade considerada será 60 km/h (67 – 7), e você não será multado.

Para velocidades acima de 100 km/h, a tolerância passa a ser de 7% sobre a velocidade medida. Assim, se o limite da via for 110 km/h, a tolerância será de 7,7 km/h (7% de 110). Portanto, a multa só será aplicada se a velocidade registrada for superior a 117,7 km/h. É crucial entender que essa tolerância não é uma permissão para exceder o limite de velocidade, mas sim uma margem de segurança para a aferição dos equipamentos. Dirigir dentro do limite estabelecido é sempre a melhor prática para evitar multas e, mais importante, garantir a segurança no trânsito.

Como Evitar a Multa de Lombada Eletrônica: Dicas Práticas para o Dia a Dia

Evitar multas de lombada eletrônica é mais simples do que parece e, na maioria das vezes, resume-se a uma condução atenta e responsável. Adotar algumas práticas no seu dia a dia pode fazer toda a diferença, garantindo não apenas que você não seja pego de surpresa por uma notificação, mas também contribuindo para um trânsito mais seguro para todos. Aqui estão algumas dicas essenciais:

  1. Atenção Redobrada à Sinalização: As lombadas eletrônicas são sempre precedidas por sinalização clara que indica o limite de velocidade da via e a presença do equipamento. Fique atento às placas de regulamentação de velocidade e às placas de advertência que indicam a fiscalização eletrônica. Elas são seus principais aliados para saber quando e onde reduzir a velocidade.
  1. Redução Gradual da Velocidade: Ao avistar a sinalização de uma lombada eletrônica, comece a reduzir a velocidade de forma gradual e antecipada. Evite freadas bruscas em cima do equipamento, pois isso pode causar acidentes e, em alguns casos, ainda assim resultar em multa se a velocidade no momento da passagem for superior ao permitido. Planeje sua desaceleração.
  1. Mantenha a Velocidade Constante e Adequada: Uma vez que você reduziu a velocidade para o limite da via, procure mantê-la constante ao passar pela lombada eletrônica. Oscilações de velocidade podem gerar leituras imprecisas ou, em casos extremos, fazer com que você exceda o limite momentaneamente.
  1. Manutenção Preventiva do Veículo: Um veículo com a manutenção em dia, especialmente freios e pneus, oferece maior controle e segurança. Pneus calibrados corretamente e freios eficientes garantem uma resposta mais rápida e segura em situações que exigem redução de velocidade.
  1. Condução Defensiva e Consciente: A melhor forma de evitar qualquer tipo de multa é praticar a direção defensiva. Isso inclui manter distância segura do veículo à frente, evitar distrações (como o uso do celular), e estar sempre preparado para reagir a imprevistos. Uma condução consciente não só previne multas, mas também protege vidas.
  1. Cuidado com Aplicativos de Trânsito: Embora aplicativos que informam a localização de radares e lombadas eletrônicas possam parecer úteis, o ideal é não depender exclusivamente deles. A sinalização oficial é a fonte mais confiável de informação. Além disso, o uso de celular ao volante é uma infração grave e pode desviar sua atenção do trânsito.

Ao seguir essas orientações, você não apenas evita as indesejadas multas de lombada eletrônica, mas também contribui ativamente para um trânsito mais seguro e harmonioso. A responsabilidade no volante é um compromisso com a sua segurança e a dos outros.

Dirija com Consciência e Conte com a BotPag

Ao longo deste artigo, exploramos os diversos aspectos relacionados à multa de lombada eletrônica, desde o seu funcionamento e a legislação aplicável até as estratégias para evitá-las e, se necessário, recorrer de forma eficaz. A mensagem central que permeia todas essas informações é clara: a segurança no trânsito é uma responsabilidade compartilhada, e o respeito aos limites de velocidade e à sinalização é fundamental para a proteção de todos.

Dirigir com consciência não significa apenas evitar multas, mas sim adotar uma postura proativa em relação à segurança viária. É estar atento ao ambiente, prever situações de risco e, acima de tudo, respeitar as regras que foram estabelecidas para garantir a fluidez e a integridade de motoristas e pedestres. As lombadas eletrônicas, nesse sentido, são aliadas importantes na busca por um trânsito mais seguro e menos propenso a acidentes.

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