Está dando o que falar e traz muitas novidades para o orçamento dos brasileiros, entenda mais sobre Reforma Tributária: O que muda no IPVA? abaixo:
Entre elas, incluem a cobrança de IPVA para jatinhos, iates e lanchas, que não contemplavam anteriormente, e alíquotas diferentes para veículos terrestres, como carros e motos.
O que muda no IPVA com a reforma tributária?
Além da cobrança para veículos aquáticos e aéreos, que até então não eram tributados, proprietários de veículos que já pagam IPVA — Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores — poderão se deparar com valores anuais diferentes do exigido atualmente, já que a proposta abre a possibilidade de incluir mais fatores no cálculo do IPVA.
Na prática, a tendência é que veículos mais caros e mais poluentes paguem mais imposto.
A reforma tributária prevê diferentes alíquotas para o IPVA, de acordo com o:
- Tipo de veículo – como terrestre, aéreo e marítimo;
- Valor venal;
- Utilização;
- Impacto ambiental.
Dessa forma, veículos menos poluentes serão beneficiados com alíquotas menores, como os veículos híbridos e elétricos.
As regras e valores serão fixadas por lei de cada estado posteriormente, já que o IPVA é um tributo estadual e as alíquotas e destinos são definidos pelos governos estaduais.
A proposta visa trazer mais isonomia na cobrança deste tipo de imposto.
Qualquer veículo automotor passará a pagar o imposto?
Não! Veículos que não exigem emplacamento como bicicletas elétricas, patinetes, jet-skis e tratores não pagarão IPVA com a reforma.
Outros veículos também passarão a pagar IPVA
A Câmara aprovou a cobrança de IPVA para jatinhos, helicópteros, lanchas e moto aquática. Similarmente, a proposta busca cobrar uma espécie de IPVA também para veículos aquáticos e aéreos.
Uma vez que regulamentarem a reforma, ela trará uma despesa extra para os proprietários de jatinhos, lanchas e iates.
A princípio, veículos aquáticos e aéreos voltados para transporte de passageiros e pesca (no caso dos aquáticos) não onerarão o novo IPVA.
Dessa forma, além do valor venal, também considerarão o impacto ambiental dos veículos.
Com o IPVA progressivo, após a reforma tributária, poderão dividir os veículos em mais alíquotas, ao contrário da alíquota única estadual que aplicam hoje sobre o valor venal de cada modelo.
Atualmente, ainda não divulgaram estas alíquotas. Contudo, fixarão posteriormente quem ficará com cada fatia do IPVA paga pelo contribuinte.
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Como o IPVA funciona atualmente?
Hoje, o IPVA é obrigatório somente para veículos automotores e possui alíquotas diferenciadas apenas de acordo com o tipo e a utilização do veículo.
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Quais veículos permanecerão isentos de IPVA?
- Aeronaves e veículos licenciados para a prestação de serviços;
- Embarcações de empresas autorizadas para realizar transporte aquaviário;
- Embarcações de pessoa física ou jurídica que pratique pesca industrial, artesanal, científica e de subsistência;
- Aeronaves agrícolas, tratores e máquinas utilizadas no campo;
- Plataformas marítimas como navio-sonda ou navio-plataforma.
Reforma Tributária: O que muda no IPVA? Quando de fato começa a valer?
Considerando que a reforma tributária ainda não foi totalmente aprovada, as novas regras muito provavelmente passarão a valer a partir de 2026.
Caro motorista, esperamos que tenha achado este conteúdo útil! Para se manter sempre atualizado, continue acompanhando o nosso blog para conferir mais novidades e conteúdos que facilitam a sua vida no trânsito.
