A remoção de veículo é uma situação que nenhum motorista quer enfrentar. Quando isso acontece, você sabe qual atitude deve tomar? Você entende quais as diferenças entre remoção, retenção e apreensão do veículo? Saiba o que fazer e como evitar neste conteúdo, que vamos esclarecer de forma rápida e prática para que você possa tirar todas as suas dúvidas sobre o tema.
Apreensão, remoção e retenção: entenda as diferenças
É importante distinguir entre apreensão, remoção e retenção de veículo:
Apreensão: Antes conhecida como uma penalidade administrativa do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), foi substituída por medidas de remoção e, em alguns casos, a retenção do veículo. A Lei nº 13.281/2016 alterou o CTB, revogando a apreensão como penalidade, mas mantendo a remoção como medida administrativa.
Remoção: A remoção é o deslocamento do veículo para um depósito, geralmente com o auxílio de um guincho. Ela visa liberar a via ou garantir a segurança.
Retenção: A retenção é a imobilização temporária do veículo no local da abordagem até que a irregularidade seja resolvida. O condutor não pode movimentar o veículo até que a situação seja regularizada.
Meu Veículo Foi Removido! O Que Fazer?
Em primeiro lugar, mantenha a calma depois do ocorrido para pensar com mais clareza. Ninguém quer chegar onde deixou o carro e não encontrá-lo. A sensação de ter o veículo removido para o pátio é de desespero, mas é preciso manter a calma e agir de forma organizada para reverter a situação.
Depois disso, confirme se existe algum aviso no local onde o carro estava estacionado, em algumas cidades os agentes de trânsito podem deixar avisos ou até adesivos na calçada ou no próprio local onde o veículo estava para te deixar ciente sobre a remoção.
A maneira correta de confirmar se o veículo foi removido, é acessar o site do DETRAN do seu estado, onde você poderá informar o Renavam e Placa do seu veículo para verificar o status e o pátio em que o veículo está.
Entenda o Motivo da Remoção do seu veículo:
A remoção de veículo é uma medida administrativa prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para algumas infrações específicas. Ela ocorre quando o veículo é deslocado do local da infração para um depósito designado pela autoridade de trânsito.
As principais situações que levam à remoção do veículo são:
Irregularidades não sanadas: Quando o condutor não consegue resolver a irregularidade no local, não apresenta um condutor habilitado ou o veículo não está em condições seguras para circular.
Veículo não registrado e licenciado: Circular com um veículo que não está devidamente registrado e licenciado é uma infração grave que pode resultar na remoção.
Necessidade de manter a ordem administrativa: Em algumas situações, a remoção pode ser necessária para garantir a fluidez do trânsito, a segurança pública ou outras questões de ordem administrativa.
Alguns exemplos que podem causar a remoção são: veículos bloqueando vias públicas, motorista dirigindo de forma que ofereça risco a si mesmo e a outros motoristas, CNH irregular, automóvel com lacre, placa violado, ilegível ou irregular, automóvel sem CRLV e licenciamento atualizado e outros.
Quem paga os custos da remoção de veículo?
Com certeza, você arca com todos os custos da remoção do veículo. Primeiramente, você paga a multa que levou à remoção. Além disso, você quita o guincho, que chamamos de taxa de remoção, e você arca com as diárias no pátio. Naturalmente, elas se acumulam a cada dia que o veículo permanece lá.
Consequentemente, a remoção se transforma em uma grande dor de cabeça. Para ilustrar, além desses gastos diretos, você ainda precisa quitar quaisquer taxas veiculares em atraso. Finalmente, você arca com os ajustes ou reparos necessários no veículo para liberá-lo.
Portanto, conhecer as situações que podem levar à remoção do seu veículo é fundamental para evitar esses transtornos e custos adicionais. Lembre-se que a remoção é uma medida administrativa prevista em lei e que, em alguns casos, pode ser inevitável.
Quais são os documentos necessários para a liberação do veículo?
Para a liberação de um veículo removido para o pátio, você precisará apresentar uma série de documentos que comprovem a sua identidade, a propriedade do veículo e a quitação de todos os débitos relacionados. É crucial ter todos eles em mãos, pois a falta de qualquer um pode atrasar a liberação. Sendo eles:
- Documento com foto (RG ou CNH)
- Comprovante de residência (No nome do proprietário, emitida nos últimos 90 dias)
Lembrando que os documentos devem estar em perfeitas condições, com foto que identifique o portador e sem rasuras ou danos que interfiram na identificação.
- Certificado de Registro e Licenciamento do veículo (CRLV anual licenciado e regularizado)
- Comprovante de Recolhimento ou Remoção (Documento emitido pelo agente de trânsito na hora em que acontece a remoção do veículo. Caso não tenha recebido, o pátio ou o DETRAN normalmente tem esse registro)
- Comprovantes de pagamento (Se possuir Multas, IPVA, Licenciamento ou taxas veiculares recentemente pagas, leve o comprovante)
- Comprovantes de Pagamento das Taxas de Remoção e Estadia: Guincho de reboque e diárias da estadia do veículo.
Atenção: Sempre recomendamos que você consulte o site oficial do DETRAN do seu estado ou ligue para o atendimento do órgão responsável pela remoção (DETRAN, Polícia Rodoviária, CET, etc.). Lá, você confirmará a lista exata de documentos e os procedimentos específicos da sua região, já que pode haver pequenas variações. O ideal é que você tenha as cópias e os documentos originais em mãos.
Dicas extras para evitar a remoção do seu veículo:
- Mantenha a documentação do veículo e sua habilitação em dia.
- Respeite as leis de trânsito e as sinalizações.
- Estacione somente em locais permitidos.
- Se for abordado por um agente de trânsito, colabore e siga suas instruções.
Lembre-se: Dirigir com responsabilidade é a melhor forma de evitar problemas no trânsito, incluindo a remoção do seu veículo.
Conclusão
Ter seu veículo removido é, sem dúvida, uma dor de cabeça e um gasto inesperado que ninguém quer ter. No entanto, como vimos, entender o que fazer e, principalmente, como evitar essa situação é o seu melhor escudo.
Ao conhecer as diferenças entre remoção, retenção e apreensão, e ao estar ciente das infrações que podem levar seu veículo para o pátio, você já está um passo à frente. Manter a documentação em dia, respeitar as leis de trânsito e estar atento aos locais de estacionamento são atitudes simples que poupam muito estresse e dinheiro.
Lembre-se: dirigir com responsabilidade e atenção não só protege seu veículo, mas também contribui para um trânsito mais seguro e fluido para todos. Invista na prevenção, e seu carro estará sempre onde ele deveria estar: com você.
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