Você já se perguntou o que acontece se você recusar o teste do bafômetro durante uma blitz? Afinal, a resposta é simples: você poderá estar sujeito a uma multa pesada e outras penalidades que podem impactar significativamente sua vida. Portanto, o simples ato de recusar gera consequências diretas e severas, em outras palavras, você assume o risco das penalidades ao se negar a fazer o teste.
O que é o teste do bafômetro?
O bafômetro, também conhecido como etilômetro ou alcoolímetro, é um instrumento utilizado em abordagens para detectar a presença de álcool no corpo do condutor do veículo.
As autoridades de trânsito utilizam amplamente o teste do bafômetro em blitz e fiscalizações. O motorista assopra em um tubo descartável acoplado ao aparelho por cerca de 5 segundos. Nesse processo, o álcool presente no ar expirado reage com as substâncias químicas do bafômetro, o que gera uma corrente elétrica. Essa corrente permite medir a concentração de álcool no sangue da pessoa.
Tentar disfarçar o hálito com chicletes e alimentos não possui efeito, pois a reação química é baseada na presença do álcool no ar expirado. No Brasil, a tolerância para beber e dirigir é zero, porém é considerada uma margem de erro da aferição do aparelho.
Dessa forma, a penalidade varia de acordo com a concentração de álcool aferida:
- até 0,04 mg/l = liberado
- de 0,05 mg/l a 0,33mg/l = infração gravíssima
- igual ou acima de 0,34 mg/l = crime de trânsito
As autoridades competentes realizam o teste durante a abordagem. Eles o aplicam com maior frequência no período de festas e feriados, como Natal, Ano Novo e outras comemorações.
Quais as penalidades estarei sujeito ao recusar o teste do bafômetro?
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no artigo 165-A, considera a recusa ao teste do bafômetro uma infração gravíssima. Isso se aplica a quem “recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar a influência de álcool ou outra substância psicoativa” no organismo.
Para essa infração, o condutor paga uma multa de R$ 2.934,70. Se ele reincidir dentro de 12 meses da primeira punição, o valor pode dobrar, chegando a R$ 5.869,40. Como é uma infração gravíssima, ele também terá 7 pontos descontados na CNH, que é automaticamente suspensa.
Além da multa, recusar ao teste do bafômetro acarreta:
- Suspensão do direito de dirigir por 12 meses: além da suspensão, ainda será preciso fazer um curso de reciclagem.
- Retenção do veículo: o veículo poderá ser removido ou retido até que um condutor habilitado se apresente para retirá-lo.
- Processo administrativo: Será aberto um processo para confirmar a suspensão da CNH.
Por que a recusa do bafômetro acarreta em punições tão graves?
Se você recusar o teste do bafômetro, as autoridades veem isso como uma obstrução à fiscalização de trânsito e uma tentativa de evitar a comprovação de embriaguez ao volante. Além disso, dirigir sob o efeito de álcool pode colocar em risco a sua vida e a de outras pessoas, causando acidentes.
Qualquer quantidade de álcool no organismo é proibida para quem dirige. Contudo, você comete um crime de trânsito e recebe a penalidade de detenção se apresentar concentrações mais altas, superiores a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou iguais ou superiores a 0,3 miligramas de álcool por litro de ar alveolar.
O que fazer após recusar o teste do bafômetro?
Todos os cidadãos têm o direito de não produzir provas contra si mesmos, então você sempre pode recorrer da multa recebida caso não concorde. Você pode fazer a Defesa Prévia em até 30 dias após a expedição da notificação da autuação.
Você precisa argumentar o ocorrido baseando-se nas leis de trânsito dentro de 30 dias da notificação. Após este prazo, você perde o direito de fazer o recurso. Você pode fazer este recurso mesmo que não tenha feito a Defesa Prévia.
Beber e dirigir pode causar acidentes, além de penalidades graves. Se beber, não dirija! Em caso de dúvidas, procure um advogado especialista em trânsito.
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