Você já se perguntou o que acontece se você recusar ao teste do bafômetro durante uma blitz? A resposta é simples: você poderá estar sujeito a uma multa pesada e outras penalidades que podem impactar significativamente sua vida.
O que é o teste do bafômetro? Como ele funciona e quando pode ser realizado?
O bafômetro, também conhecido como etilômetro ou alcoolímetro, é um instrumento utilizado em abordagens para detectar a presença de álcool no corpo do condutor do veículo.
O teste do bafômetro é amplamente utilizado em blitz e fiscalizações de trânsito e funciona da seguinte forma: o motorista é orientado a assoprar o tubo descartável que é acoplado ao bafômetro por volta de 5 segundos. O álcool presente no ar expirado reage com substâncias químicas presentes no aparelho e isso gera uma corrente elétrica que possibilita medir a concentração de álcool no sangue da pessoa.
Tentar disfarçar o hálito com chicletes e alimentos não possui efeito, pois a reação química é baseada na presença do álcool no ar expirado. No Brasil, a tolerância para beber e dirigir é zero, porém é considerada uma margem de erro da aferição do aparelho.
Dessa forma, a penalidade varia de acordo com a concentração de álcool aferida:
- até 0,04 mg/l = liberado
- de 0,05 mg/l a 0,33mg/l = infração gravíssima
- igual ou acima de 0,34 mg/l = crime de trânsito
O teste é realizado por autoridades competentes durante a abordagem, geralmente aplicado com frequência maior no período de festas e feriados, como Natal, Ano Novo e outras comemorações.
Quais as penalidades estarei sujeito ao recusar o teste do bafômetro?
Recusar ao teste do bafômetro é considerada uma infração gravíssima, de acordo com o artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para quem “recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa” no organismo.
A multa para essa infração é de R$ 2.934,70, valor que pode ser dobrado em caso de reincidência dentro de 12 meses da primeira punição, podendo chegar a R$ 5869,40. Como é uma infração gravíssima, o condutor também terá 7 pontos descontados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que é automaticamente suspensa.
Além da multa, recusar ao teste do bafômetro acarreta:
- Suspensão do direito de dirigir por 12 meses: além da suspensão, ainda será preciso fazer um curso de reciclagem.
- Retenção do veículo: o veículo poderá ser removido ou retido até que um condutor habilitado se apresente para retirá-lo.
- Processo administrativo: Será aberto um processo para confirmar a suspensão da CNH.
Por que a recusa do bafômetro acarreta em punições tão graves?
Recusar ao teste do bafômetro é vista como uma obstrução à fiscalização de trânsito e uma tentativa de evitar a comprovação da embriaguez ao volante. Além disso, dirigir sob o efeito de álcool pode colocar em risco a sua vida e a de outras pessoas, causando acidentes.
Qualquer quantidade de álcool no organismo é proibida para quem deseja dirigir, mas para concentrações mais altas, superiores a 6 decigramas de álcool por livro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligramas de álcool por livro de ar alveolar. Neste caso pode se configurar crime de trânsito e o condutor ser penalizado com detenção.
O que fazer após recusar o teste do bafômetro?
Todo cidadão tem o direito de não produzir provas contra si mesmo, então sempre é possível recorrer da multa recebida caso não concorde. Em até 30 dias após a expedição da notificação da autuação, é possível fazer a Defesa Prévia.
O recurso em primeira instância pode ser feito no JARI e é preciso argumentar o ocorrido baseando-se nas leis de trânsito dentro de 30 dias da notificação. Após este prazo perde-se o direito de se fazer o recurso. É possível fazer este recurso mesmo que não se tenha feito a Defesa Prévia.
O recurso em segunda instância pode ser feito ao CETRAN e é a última possibilidade de reverter a punição imposta pela autoridade de trânsito responsável.
Beber e dirigir pode causar acidentes, além de penalidades graves. Se beber, não dirija! Em caso de dúvidas, procure um advogado especialista em trânsito.
Consulte as suas multas na Botpag
Dúvidas sobre as multas e licenciamento do seu veículo? A botpag® pode te ajudar! Em nosso site, é possível consultar multas e outros débitos, além de realizar o pagamento de forma rápida, segura e online. Além disso, caso tenha dúvidas sobre detalhes de multas, basta entrar em contato com nosso suporte, que estará pronto para ajudá-lo.
Acesse o Parcela Tudo da BotPag e confira como parcelar seus débitos em até 12X no cartão de crédito.
A botpag® é uma empresa credenciada pela Portaria nº 1.828 na Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), órgão máximo executivo do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), antigo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e também nos principais Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans). Conta com escritórios em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Manaus, Belo Horizonte, Belém, Florianópolis e Porto Alegre.
