Já imaginou a dor de cabeça de ter seu veículo retido em uma blitz? Dirigir com a documentação em dia e o veículo em ordem é essencial para evitar essa situação. Mas, mesmo tomando todos os cuidados, imprevistos podem acontecer.
Pensando nisso, preparamos este guia completo para te ajudar a entender tudo sobre retenção de veículo e saber como agir caso aconteça com você.
O que é retenção de veículo?
A retenção de veículo acontece quando o agente de trânsito identifica alguma irregularidade que impede o veículo de continuar circulando. Nesses casos, o veículo fica imobilizado no local da abordagem até que o problema seja resolvido.
Qual a diferença entre retenção, remoção e apreensão?
Entender as distinções entre retenção, remoção e apreensão de veículos é crucial para todo condutor. Este conhecimento garante que você esteja ciente de seus direitos e de como proceder em cada situação, evitando transtornos e prejuízos.
A retenção ocorre quando o veículo é parado no local da infração, impedindo sua circulação até que a irregularidade seja sanada. Casos como pneus em mau estado, falta de equipamentos obrigatórios ou problemas na documentação podem levar à retenção do veículo.
A remoção, por sua vez, é a retirada do veículo do local onde está, geralmente por estar estacionado em local proibido ou por representar um risco à segurança. Estacionar em vagas reservadas para deficientes, calçadas, ou em locais que obstruam o trânsito e dirigir sem habilitação são exemplos de situações que podem levar à remoção do veículo.
No caso da remoção, o veículo é deslocado por meio de guincho para depósito determinado pela autoridade de trânsito.
Tanto a retenção como a remoção são medidas administrativas que o agente de trânsito pode utilizar no momento da abordagem.
Já a apreensão era uma penalidade prevista pelo CTB que não pode mais ser aplicada.
Com a apreensão, o motorista ficava com seu veículo apreendido por até 30 dias, mesmo que a irregularidade que levou a aplicação desta penalidade tivesse sido sanada. Atualmente, a apreensão não pode mais ser aplicada por nenhuma autoridade de trânsito.
Quais são seus direitos em cada caso?
Independente do tipo de medida administrativa, é essencial pedir ao agente de trânsito todas as informações sobre o que está acontecendo: o motivo pelo qual foi aplicada a remoção ou retenção e como sanar a irregularidade observada.
Lembre-se que o Código de Trânsito prevê que, caso a irregularidade possa ser corrigida na hora, o veículo deve ser liberado.
Na retenção, você tem o direito de ser informado sobre o motivo da retenção e de ter a oportunidade de corrigir a irregularidade no local, se possível. Caso o problema seja dirigir sem habilitação ou sob o efeito de álcool, ligue para um condutor habilitado e/ou sóbrio para liberar o veículo.
No caso do licenciamento em atraso, é possível fazer o pagamento dos débitos durante a abordagem para a liberação do veículo. A Botpag foi pioneira na atuação em abordagens em conjunto com órgãos como Detran RS, EPTC, EPTV e NEOT, com mais de 30.000 veículos regularizados nas abordagens em blitz, mitigando remoção do veículo, custos de guincho, diárias de pátio.
Se o seu veículo for removido, ele será recolhido até depósito para que ocorra a regularização. Nesse caso, será preciso, além de regularizar a situação do veículo, pagar as despesas de guincho, remoção e estadia no pátio.
Durante a remoção, você deverá ser notificado sobre a remoção do veículo e ter acesso à informação sobre o local para onde ele foi levado, bem como os procedimentos para sua retirada.
Como proceder em cada situação?
Seja qual for o tipo de medida administrativa, o importante é manter a calma e buscar solucionar o problema de forma rápida e eficiente.
Tenha em mente que, se a correção não for possível no local, o veículo só será liberado após a regularização da situação.
Quais as principais causas de retenção?
As causas mais comuns para a retenção de veículos são:
- Licenciamento vencido: A falta de licenciamento anual é uma das principais causas de retenção.
- CNH vencida: Dirigir com a Carteira Nacional de Habilitação vencida é uma infração grave.
- Problemas com equipamentos obrigatórios: Faróis, lanternas, pneus, retrovisores e outros equipamentos obrigatórios devem estar em perfeitas condições de funcionamento.
- Alterações no veículo sem autorização: Modificações na estrutura do veículo, como rebaixamento ou instalação de acessórios não autorizados, podem resultar na retenção.
Como agir em caso de abordagem?
- Mantenha a calma e pare o veículo no local indicado pelo agente.
- Apresente os documentos solicitados (CNH, CRLV, etc.).
- Responda às perguntas do agente de forma clara e respeitosa.
- Caso o veículo seja retido, informe-se sobre os procedimentos para regularizar a situação.
O que fazer se o veículo for retido?
Se o seu veículo for retido, o agente de trânsito deve seguir o que está previsto no artigo 270 do CTB:
- Irregularidade sanável no local: Se a irregularidade puder ser resolvida ali mesmo, como a apresentação de um documento que estava faltando, o veículo será liberado assim que a situação for regularizada.
- Irregularidade não sanável no local: Caso o problema não possa ser resolvido na hora, como no caso de um licenciamento vencido, o agente poderá recolher o Certificado de Licenciamento Anual e liberar o veículo para um condutor habilitado. Você receberá um recibo e um prazo para regularizar a situação, sendo considerado notificado a partir daquele momento.
Importante: Em ambos os casos, é fundamental que você regularize a situação dentro do prazo estabelecido para evitar que o veículo seja removido para o depósito do Detran e você tenha que arcar com os custos de guincho e diárias.
Exemplos de infrações que podem levar à retenção do veículo
- Dirigir veículo sem habilitação ou com habilitação vencida, cassada, suspensa ou de categoria diferente da do veículo;
- Dirigir sob a influência de álcool;
- Deixar de usar cinto de segurança;
- Transportar crianças sem equipamento de segurança;
- Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública ou os outros veículos;
- Usar placas de identificação de fora das especificações e modelos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran);
- Transitar com o farol desregulado ou com o facho de luz alta, perturbando a visão dos outros condutores;
- Usar no veículo equipamento com som em volume ou frequência que não tenham autorização do Contran;
- Conduzir o veículo com a cor ou característica alterada sem que o Detran tenha sido notificado;
- Conduzir o veículo sem equipamento obrigatório ou com equipamento inoperante ou em desacordo com o estabelecido pelo Contran.
Exemplos de infrações que podem levar à remoção do veículo
- Disputar corrida ou fazer manobras perigosas com arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus.
- Ter seu veículo imobilizado na via por falta de combustível.
- Estacionar o veículo em local proibido ou em desacordo com as regras do CTB.
- Transpor bloqueio viário policial sem devida autorização;
- Bloquear a via pública sem autorização.
Quais os documentos são necessários para liberar um veículo retido?
Para liberar um veículo retido, geralmente são exigidos:
- Documento do veículo (CRLV ou CRV).
- RG e CPF do proprietário.
- Comprovante de quitação de débitos pendentes (multas, IPVA, seguro DPVAT).
- Comprovante de regularização da infração que causou a retenção (se aplicável).
- Procuração, caso o proprietário não possa comparecer.
Como verificar e quitar débitos pendentes?
Você pode consultar o seu veículo através da Botpag Parcela Tudo. Com a placa e Renavam e alguns cliques você poderá consultar todos os débitos pendentes, além de parcelar IPVA, licenciamento, multas e mais em até 12X no cartão de crédito.
Como contestar uma retenção indevida?
A retenção de um veículo pode ocorrer por diversas razões, como irregularidades na documentação ou infrações de trânsito. No entanto, existem casos em que a retenção é indevida, seja por erro do agente de fiscalização ou por uma falha no sistema.
Se você acredita que seu veículo foi apreendido injustamente, siga estes passos:
- Verifique o auto de infração: Leia atentamente o motivo da retenção para entender a justificativa do agente.
- Reúna provas: Documentos, fotos, vídeos e testemunhas podem ser fundamentais para comprovar que a retenção foi indevida.
- Entre com recurso: O recurso pode ser apresentado junto ao Detran, órgão municipal de trânsito ou Jari (Junta Administrativa de Recursos de Infração).
- Acompanhe o processo: O prazo para análise pode variar, por isso é importante acompanhar o andamento do pedido.
- Busque assistência jurídica: Se necessário, consulte um advogado especializado para aumentar suas chances de sucesso no recurso.
Como prevenir retenções futuras?
Evitar que seu veículo seja retido é possível com algumas medidas preventivas. Confira as principais dicas para evitar transtornos:
- Mantenha a documentação em dia: Verifique sempre o licenciamento, IPVA e seguro obrigatório (DPVAT).
- Pague multas e débitos no prazo: A inadimplência pode levar à retenção do veículo.
- Respeite as normas de trânsito: Infrações como excesso de velocidade, falta de equipamentos obrigatórios ou condução sob efeito de álcool podem resultar na apreensão.
- Realize manutenção regular: Problemas mecânicos ou alterações não autorizadas no veículo podem gerar retenção.
O que fazer em casos especiais?
Nem sempre a retenção de um veículo segue um padrão simples. Veja como agir em algumas situações específicas:
Veículo financiado retido
- O banco deve ser informado sobre a remoção.
- Se houver débitos no financiamento, a liberação pode depender da negociação da dívida.
- Alguns contratos preveem que a financeira pode reaver o veículo caso haja atraso no pagamento.
Veículo empresarial retido
- Empresas precisam apresentar CNPJ e documentos do responsável.
- Alguns casos exigem procuração para liberação.
- Multas e taxas devem ser quitadas pela empresa proprietária.
Retenção em outro estado
- O processo de liberação pode ser mais burocrático, exigindo deslocamento até o local.
- Algumas taxas podem variar de estado para estado.
- Em casos de leilão, o prazo para retirada pode ser menor.
Veículos de transporte coletivo, de carga perigosa ou perecível
Caso o veículo seja de transporte coletivo transportando passageiros ou veículo transportando produto perigoso ou perecível, o agente poderá não aplicar a retenção ou remoção, desde que o veículo tenha condições de circular em via pública.
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