Já imaginou a dor de cabeça de ter seu veículo retido em uma blitz? Dirigir com a documentação em dia e o veículo em ordem é essencial para evitar essa situação. Mas, mesmo tomando todos os cuidados, imprevistos podem acontecer.

Pensando nisso, preparamos este guia completo para te ajudar a entender tudo sobre retenção de veículo e saber como agir caso aconteça com você.

O que é retenção de veículo?

A retenção de veículo acontece quando o agente de trânsito identifica alguma irregularidade que impede o veículo de continuar circulando. Nesses casos, o veículo fica imobilizado no local da abordagem até que o problema seja resolvido.

Qual a diferença entre retenção, remoção e apreensão?

Entender as distinções entre retenção, remoção e apreensão de veículos é crucial para todo condutor. Este conhecimento garante que você esteja ciente de seus direitos e de como proceder em cada situação, evitando transtornos e prejuízos.

A retenção ocorre quando o veículo é parado no local da infração, impedindo sua circulação até que a irregularidade seja sanada. Casos como pneus em mau estado, falta de equipamentos obrigatórios ou problemas na documentação podem levar à retenção do veículo.

A remoção, por sua vez, é a retirada do veículo do local onde está, geralmente por estar estacionado em local proibido ou por representar um risco à segurança. Estacionar em vagas reservadas para deficientes, calçadas, ou em locais que obstruam o trânsito e dirigir sem habilitação são exemplos de situações que podem levar à remoção do veículo.

No caso da remoção, o veículo é deslocado por meio de guincho para depósito determinado pela autoridade de trânsito.

Tanto a retenção como a remoção são medidas administrativas que o agente de trânsito pode utilizar no momento da abordagem.

Já a apreensão era uma penalidade prevista pelo CTB que não pode mais ser aplicada.

Com a apreensão, o motorista ficava com seu veículo apreendido por até 30 dias, mesmo que a irregularidade que levou a aplicação desta penalidade tivesse sido sanada. Atualmente, a apreensão não pode mais ser aplicada por nenhuma autoridade de trânsito.

Quais são seus direitos em cada caso?

Independente do tipo de medida administrativa, é essencial pedir ao agente de trânsito todas as informações sobre o que está acontecendo: o motivo pelo qual foi aplicada a remoção ou retenção e como sanar a irregularidade observada.

Lembre-se que o Código de Trânsito prevê que, caso a irregularidade possa ser corrigida na hora, o veículo deve ser liberado.

Na retenção, você tem o direito de ser informado sobre o motivo da retenção e de ter a oportunidade de corrigir a irregularidade no local, se possível. Caso o problema seja dirigir sem habilitação ou sob o efeito de álcool, ligue para um condutor habilitado e/ou sóbrio para liberar o veículo.

No caso do licenciamento em atraso, é possível fazer o pagamento dos débitos durante a abordagem para a liberação do veículo. A Botpag foi pioneira na atuação em abordagens em conjunto com órgãos como Detran RS, EPTC, EPTV e NEOT, com mais de 30.000 veículos regularizados nas abordagens em blitz, mitigando remoção do veículo, custos de guincho, diárias de pátio.

Se o seu veículo for removido, ele será recolhido até depósito para que ocorra a regularização. Nesse caso, será preciso, além de regularizar a situação do veículo, pagar as despesas de guincho, remoção e estadia no pátio.

Durante a remoção, você deverá ser notificado sobre a remoção do veículo e ter acesso à informação sobre o local para onde ele foi levado, bem como os procedimentos para sua retirada.

Como proceder em cada situação?

Seja qual for o tipo de medida administrativa, o importante é manter a calma e buscar solucionar o problema de forma rápida e eficiente. 

Tenha em mente que, se a correção não for possível no local, o veículo só será liberado após a regularização da situação.

Quais as principais causas de retenção?

As causas mais comuns para a retenção de veículos são:

• Licenciamento vencido: A falta de licenciamento anual é uma das principais causas de retenção.
• CNH vencida: Dirigir com a Carteira Nacional de Habilitação vencida é uma infração grave.
• Problemas com equipamentos obrigatórios: Faróis, lanternas, pneus, retrovisores e outros equipamentos obrigatórios devem estar em perfeitas condições de funcionamento.
• Alterações no veículo sem autorização: Modificações na estrutura do veículo, como rebaixamento ou instalação de acessórios não autorizados, podem resultar na retenção.

Como agir em caso de abordagem?

• Mantenha a calma e pare o veículo no local indicado pelo agente.
• Apresente os documentos solicitados (CNH, CRLV, etc.).
• Responda às perguntas do agente de forma clara e respeitosa.
• Caso o veículo seja retido, informe-se sobre os procedimentos para regularizar a situação.

O que fazer se o veículo for retido?

Se o seu veículo for retido, o agente de trânsito deve seguir o que está previsto no artigo 270 do CTB:

1. Irregularidade sanável no local: Se a irregularidade puder ser resolvida ali mesmo, como a apresentação de um documento que estava faltando, o veículo será liberado assim que a situação for regularizada.
2. Irregularidade não sanável no local: Caso o problema não possa ser resolvido na hora, como no caso de um licenciamento vencido, o agente poderá recolher o Certificado de Licenciamento Anual e liberar o veículo para um condutor habilitado. Você receberá um recibo e um prazo para regularizar a situação, sendo considerado notificado a partir daquele momento.

Importante: Em ambos os casos, é fundamental que você regularize a situação dentro do prazo estabelecido para evitar que o veículo seja removido para o depósito do Detran e você tenha que arcar com os custos de guincho e diárias.

Exemplos de infrações que podem levar à retenção do veículo

• Dirigir veículo sem habilitação ou com habilitação vencida, cassada, suspensa ou de categoria diferente da do veículo;
• Dirigir sob a influência de álcool;
• Deixar de usar cinto de segurança;
• Transportar crianças sem equipamento de segurança;
• Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública ou os outros veículos;
• Usar placas de identificação de fora das especificações e modelos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran);
• Transitar com o farol desregulado ou com o facho de luz alta, perturbando a visão dos outros condutores;
• Usar no veículo equipamento com som em volume ou frequência que não tenham autorização do Contran;
• Conduzir o veículo com a cor ou característica alterada sem que o Detran tenha sido notificado;
• Conduzir o veículo sem equipamento obrigatório ou com equipamento inoperante ou em desacordo com o estabelecido pelo Contran.

Exemplos de infrações que podem levar à remoção do veículo

• Disputar corrida ou fazer manobras perigosas com arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus.
• Ter seu veículo imobilizado na via por falta de combustível.
• Estacionar o veículo em local proibido ou em desacordo com as regras do CTB.
• Transpor bloqueio viário policial sem devida autorização;
• Bloquear a via pública sem autorização.

Quais os documentos são necessários para liberar um veículo retido?

Para liberar um veículo retido, geralmente são exigidos:

• Documento do veículo (CRLV ou CRV).
• RG e CPF do proprietário.
• Comprovante de quitação de débitos pendentes (multas, IPVA, seguro DPVAT).
• Comprovante de regularização da infração que causou a retenção (se aplicável).
• Procuração, caso o proprietário não possa comparecer.

Como verificar e quitar débitos pendentes?

Você pode consultar o seu veículo através da Botpag Parcela Tudo. Com a placa e Renavam e alguns cliques você poderá consultar todos os débitos pendentes, além de parcelar IPVA, licenciamento, multas e mais em até 12X no cartão de crédito.

Como contestar uma retenção indevida?

A retenção de um veículo pode ocorrer por diversas razões, como irregularidades na documentação ou infrações de trânsito. No entanto, existem casos em que a retenção é indevida, seja por erro do agente de fiscalização ou por uma falha no sistema.

Se você acredita que seu veículo foi apreendido injustamente, siga estes passos:

1. Verifique o auto de infração: Leia atentamente o motivo da retenção para entender a justificativa do agente.
2. Reúna provas: Documentos, fotos, vídeos e testemunhas podem ser fundamentais para comprovar que a retenção foi indevida.
3. Entre com recurso: O recurso pode ser apresentado junto ao Detran, órgão municipal de trânsito ou Jari (Junta Administrativa de Recursos de Infração).
4. Acompanhe o processo: O prazo para análise pode variar, por isso é importante acompanhar o andamento do pedido.
5. Busque assistência jurídica: Se necessário, consulte um advogado especializado para aumentar suas chances de sucesso no recurso.

Como prevenir retenções futuras?

Evitar que seu veículo seja retido é possível com algumas medidas preventivas. Confira as principais dicas para evitar transtornos:

• Mantenha a documentação em dia: Verifique sempre o licenciamento, IPVA e seguro obrigatório (DPVAT).
• Pague multas e débitos no prazo: A inadimplência pode levar à retenção do veículo.
• Respeite as normas de trânsito: Infrações como excesso de velocidade, falta de equipamentos obrigatórios ou condução sob efeito de álcool podem resultar na apreensão.
• Realize manutenção regular: Problemas mecânicos ou alterações não autorizadas no veículo podem gerar retenção.

O que fazer em casos especiais?

Nem sempre a retenção de um veículo segue um padrão simples. Veja como agir em algumas situações específicas:

Veículo financiado retido

• O banco deve ser informado sobre a remoção.
• Se houver débitos no financiamento, a liberação pode depender da negociação da dívida.
• Alguns contratos preveem que a financeira pode reaver o veículo caso haja atraso no pagamento.

Veículo empresarial retido

• Empresas precisam apresentar CNPJ e documentos do responsável.
• Alguns casos exigem procuração para liberação.
• Multas e taxas devem ser quitadas pela empresa proprietária.

Retenção em outro estado

• O processo de liberação pode ser mais burocrático, exigindo deslocamento até o local.
• Algumas taxas podem variar de estado para estado.
• Em casos de leilão, o prazo para retirada pode ser menor.

Veículos de transporte coletivo, de carga perigosa ou perecível

Caso o veículo seja de transporte coletivo transportando passageiros ou veículo transportando produto perigoso ou perecível, o agente poderá não aplicar a retenção ou remoção, desde que o veículo tenha condições de circular em via pública.

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